Violência doméstica e uso de substâncias psicoativas: uma relação sem fronteiras***

Por:

Angela Machado de Souza*

Schaiane Ribeiro

Márcia Fortes Wagner***

A divulgação de casos que envolvem temas como drogadição e violência, tendem a despertar em todos nós sentimentos conflitantes como raiva, indignação ou, algumas vezes, até indiferença pela constante exposição a fatos violentos. Tais sentimentos surgem em resposta às experiências de vida de cada sujeito bem como do contexto onde se encontra inserido.

A agressividade, quando não canalizada adequadamente, pode originar comportamentos violentos, os quais muitas vezes são desencadeados pelo uso de substâncias psicoativas, especialmente álcool e/ou crack. A presente pesquisa investigou o que diferentes autores afirmam sobre o assunto. Alguns autores como Bastos et. al (2008) colocam que a correlação entre o uso de drogas lícitas e ilícitas tem influência significativa nos casos de violência doméstica, especialmente contra a mulher, o que é possível observar pelo crescente aumento de casos divulgados pelos meios de comunicação. Especialistas como Fonseca (2009), que estudam a temática em âmbito nacional e internacional, concordam que, na maioria dos casos, os agressores mantêm ou mantiveram vínculo afetivo com as vítimas, bem como o uso de substâncias psicoativas está presente em grande parte dos casos de agressão.

Nos últimos anos, o aumento de casos de violência contra a mulher levou a sociedade e os poderes públicos a pensarem alternativas para o fato. Dessa forma, em 22 de setembro de 2006, um movimento contra tais atos de violência propiciou o surgimento da chamada “Lei Maria da Penha” a qual entrou em vigor com a Lei 11.340/2006, que recebe este nome por ser uma homenagem a uma mulher que se tornou marco ao resistir às agressões de seu ex-esposo. Essa Lei previne a violência física contra a mulher, bem como a violência que causa danos psicológicos, sexuais, materiais e morais.

O artigo 7º do II capítulo da Lei 11.340/2006 apresenta as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher:

* a violência física- ofensa a integridade ou saúde corporal,

* a psicológica - geradora de danos emocionais e diminuição da autoestima, bem como prejuízos no desenvolvimento de ações, comportamentos, crenças e tomada de decisões (ameaças, constrangimentos, humilhações, manipulações, situações de isolamento, vigilância constante, perseguições, entre outras)

* a sexual - quando há constrangimento ao presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, bem como o impedimento de uso de métodos contraceptivos ou a anulação do direito de reprodução e a imposição do casamento e do aborto

* a patrimonial - destruição, detenção ou retirada de objetos ou documentos pessoais

* a moral - qualquer posição de calúnia, difamação ou injúria.

Sem respeitar fronteiras, a violência não pede licença, acomete diferentes idades, classes sociais ou religiões, tornando-se uma questão mundial com consequências imensuráveis. Abrange questões físicas, sexuais, comportamentais e principalmente psicológicas, pois inclui toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento das pessoas, fazendo com que se sintam menos valorizadas e desprotegidas, tornando-se propensas a aceitar o papel vitimizador a que estão submetidas como sendo parte de suas condições de vida.

Violência e uso de drogas merecem a atenção da sociedade, pois onde se encontrar violência, se encontrará também vestígios do uso de algum tipo de substância, e vice-versa. Neste contexto, onde violência e drogadição são fortes coadjuvantes, a mulher torna-se a protagonista de maior sofrimento. Muitas vezes silencia; entretanto, o mesmo silêncio torna-se gritante na sintomatologia orgânica ou comportamental que surge devido à violência psicológica.

É senso comum pensar a Psicologia enquanto sinônimo de comportamento humano. Contudo, é necessário compreender que, enquanto ciência, a Psicologia deve ultrapassar as barreiras da redução de danos e ir além da vítima e vitimizador. Nessa perspectiva, é fundamental a compreensão do funcionamento e a modificação da cadeia circular: droga – violência – mulher. A vítima deve ser estimulada a entender que quem sofre a violência deposita no outro confiança e o desejo da mudança, na expectativa de ser sempre o outro quem precisa mudar, mas na realidade, quem pode ser o agente de mudança é também quem sofre a violência.

*Graduandas da Escola de Psicologia, VIII nível, da Faculdade Meridional, IMED.

**Psicóloga e Pedagoga. Mestre em Psicologia Clínica e Doutoranda em Psicologia pela PUCRS. Professora da Escola de Psicologia da IMED e Orientadora da pesquisa.

*** Artigo proveniente de pesquisa realizada pelas acadêmicas na disciplina de Pesquisa em Psicologia II. Este artigo foi veiculado também nos Jornais O Nacional e Diário da Manhã, de Passo Fundo em 4 e 5 de setembro de 2010 e no Jornal O Acadêmico de outubro de 2010.

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